Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Hospital terá que indenizar por dano causado a policial militar.
Alegou, em síntese, que as cirurgias, as quais fora submetido no hospital demandado, provocaram o atrofiamento de sua perna e comprometeram sua locomoção.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 09:39
Resolução de contrato de promessa de compra e venda de bens móveis e utensílios.
Irresignação do vendedor (demandado). Restituição das parcelas adimplidas pelo adquirente. Direito
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 16:05
Responsabilidade civil subjetiva. Ofensas. Rádio local.
Abordagem supostamente abusiva e ilegal ao filho do requerido após desentendimento de trânsito entre o filho do demandado e o autor.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais, empréstimo não contratado. Descontos promovidos no benefício previdenciário e cadastramento no spc. Dano moral configurado.
Mjoração da indenização de R$ 2.875,00 para R$4.000,00. Fraude alegada pelo demandado que não
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Vínculo de emprego. Advogado. É empregado o advogado que não é sócio, desenvolve suas atividades nas dependências do escritório, recebe salário fixo mensal e está sujeito a controle de jornada.
Insurge-se o demandado contra a decisão de origem que reconheceu o vínculo de emprego com a autora
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 11:02
Banco é condenado por fazer negativação indevida de cliente
O autor sustenta que mesmo após o encerramento da conta, o banco demandado passou a emitir
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:41
Indenização a policial acusado em jornal de envolvimento com quadrilha
De acordo com a decisão, "o veículo de comunicação demandado lançou dúvidas a respeito da
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2011 - 09:45
Danos morais. Preliminar de deserção. Ações conexas.
. Clientes que foram abordados por policiais armados, no pátio do estabelecimento do demandado, a pedido deste por indícios de furto. Ato vexatório.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 16:36
Ministro garante presença de cuidador em sala de aula para aluno com paralisia cerebral
suas atividades, e a administração escolar tem de providenciar profissional adequado ao apoio pedagógico demandado pelo aluno com deficiência.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:04
Ação de indenização por danos morais.
Danificação do vestido da autora na escada rolante do demandado. Tratamento inadequado pelo
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 10:56
Homem que invadiu hall de boate com seu carro pagará indenização de R$ 4 mil
Segundo os autos, após ser retirado do estabelecimento por provocar brigas e tumultos, o demandado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 11:35
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Desatenção ao dever de vigilância.
Vítima de sequestro relâmpago em estacionamento ofertado pelo banco demandado, e localizado no
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Vínculo de emprego. Médico plantonista.
Hipótese em que a prova dos autos demonstra que o reclamante prestou serviços ao demandado de forma
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Negada indenização a policiais investigados por suposto recebimento de propina
O demandado alega, em sede de preliminar, carência de ação por ausência de interesse de agir
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 14:39
OAB SP impulsiona área criminal econômica
de crimes econômicos nunca foi tão demandado na máquina da Justiça
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Dano moral e dano material. Medicamento com notável potencial de causar dependência.
demandado é objetiva, isto é, independe de culpa, estando condicionada simplesmente à prova de que o
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 13:20
Proprietário de veículo atingido por carro do Estado será indenizado
Ação Indenizatória
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Estado não cumpre decisão judicial e juíza manda bloquear valor
Ação de Obrigação de Fazer
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Julho de 2014 - 11:10
Apelação cível. Ação de cobrança.
Administrador do condomínio que se apropria indevidamente dos valores sob sua custódia.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:55
Vítima de agressão policial será indenizada
Ação de indenização